Palavra-chave: certificado digital
Grande novidade
CNPJ eletrônico é obrigatória para todos os condomínios
Empresas tem até 30/06 para se adequarem ao certificado digital
O certificado digital e alguns de seus benefícios
Certificação digital ajuda pequenas e micro a reduzirem custos
IR 2012: certificado digital será exigido de contribuintes com altos rendimentos
Certificado digital é obrigatório para emitir Declaração do IR
Contribuintes já podem anexar documentos a processos da Receita usando a internet
Horizontes ampliados
Uma década de certificação digital no nosso dia a dia
A eficácia da assinatura digital perante o Tribunal Cidadão
Caixa exige certificação digital de empresas para recolhimento de FGTS
Projeto confere ao documento digitalizado o mesmo valor legal do documento em papel
Conectividade Social: acesso exclusivo por meio da certificação digital ICP-Brasil
Parte pode pedir original se digital for suspeito
Certificação ICP-Brasil integra atestado eletrônico do INSS
Conectividade Social com Certificação Digital, solução ou problema?
CCT vota projeto que autoriza a digitalização de registros públicos em transações imobiliárias
O que eu sou? O que eu tenho? O que eu sei?
Assinatura eletrônica
Preço da modernidade
Certificação digital e sustentabilidade
Certificação digital e sustentabilidade
Registro sindical terá certificação digital
ICP-Brasil evolui na segurança de emissão de certificados digitais
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital
Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça
Em processo iniciado no PJe, advogado não pode praticar ato usando outra plataforma processual
Notícias
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
14/04/2011 14:43Supremo Tribunal Federal
Quarta-feira, 13 de abril de 2011
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC) 101861...
Trânsito brasileiro mata quase 105 pessoas por dia
14/04/2011 14:06
Acidente com motorista bêbado é previsível
Por Luiz Flávio Gomes
O trânsito brasileiro, um dos quatro mais violentos do mundo, continua massacrando seres humanos (em 2008, mais de 38 mil mortes). A sensação de impunidade é generalizada. Temos que mudar a legislação brasileira,...
Um sexto regime de bens?
13/04/2011 14:09Extraído de Colégio Notarial (Blog)
REGIME DE BENS - REGIME MISTO?
José Hildor Leal
Postado em 05/04/2011 21:13:16
Muito se tem debatido, ultimamente, sobre a possibilidade dos cônjuges em criar um regime de bens misto, para vigorar no casamento, além das opções postas pelo Código Civil...
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se a dívida contraída reverteu em proveito da família
13/04/2011 13:52Extraído de Recivil
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se comprovado que a dívida contraída reverteu em proveito da família
Execução fiscal foi movida contra a empresa Empreendimentos Imobiliários Recreio LTDA e seu corresponsável tributário. A esposa do empresário interpôs embargos de...
PEC dos recursos
13/04/2011 13:26
Índice de reforma de decisões preocupa advogados
Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito
Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...
Oitiva informal é ato extrajudicial
13/04/2011 13:2112/04/2011 - 13h06
DECISÃO
Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo
A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...
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